Nestlé vai indenizar torcedor que tentou trocar alimento por ingresso

Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Contrato a termo. Realização de obra certa.

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

TSE decide que Tribunais Regionais não podem editar regras sobre propaganda eleitoral

Ação de reparação por danos morais e materiais

CCJ aprova PEC que aumenta poderes do Ministério Público

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens

Mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa

Prefeitura não pode bancar defesa pessoal de agente público

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

Colégio acusado de inadimplência poderá manter processo em curso

O colégio cearense Batista Santos Dumont, acusado de descumprir contrato de arrendamento mercantil junto à empresa BFB Leasing S/A, poderá manter em andamento o processo no qual está sendo judicialmente acionado.

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Turma Nacional dos JEFs não reconhece prazo em dobro para Defensoria Pública

Purgação de Mora Incompleta

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Vínculo de emprego. Vendedor de título de clube recreativo.

Justiça determina indenização para senador vítima de postagens ofensivas

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Diferenças entre os dois, o que pode ser usado ou não sem autorização

Caso Sá e Guarabyra irão processar a versão da sua música "Dona"? comparando com o caso Roberto Carlos x Tiririca.